Os benefícios fiscais dependem do cumprimento de certas regras de movimentação, e os resgaste só podem acontecer nas seguintes condições:

• 5 anos após a subscrição;
• O titular tiver 60 anos ou mais;
• Reforma por velhice;
• Independentemente da idade, se o dinheiro for usado para pagar as prestações do crédito à habitação (não para amortizá-lo antecipadamente).

Exceções em que não há penalizações para o resgate antecipado:

• Desemprego de longa duração (mais de 12 meses)
• Doenças graves e a incapacidade permanente para o trabalho (do titular ou de qualquer membro do agregado).

Em qualquer situação, quando proceder ao seu resgate, pagará apenas IRS á taxa de 8% sobre o rendimento (juro), em vez do imposto normal de de 28% aplicado à generalidade dos produtos de poupança.